Termos de Uso
Os serviços do sistema LMS by Afferolab (“LMS by Afferolab”) são fornecidos pela Affero Lab Participações S.A e demais empresas do grupo, e licenciados aos clientes Affero Lab ("Cliente") por força de um contrato firmado entre as partes. Estes Termos de Uso ("Termo") regem o uso do site, aplicativos e quaisquer outros produtos e serviços relacionados ao LMS by Afferolab ("Serviços").
Neste Termo, "Affero Lab" ou “nós/nossos” refere-se à Affero Lab Participações S.A e/ou a seus licenciados, conforme aplicável; sendo que o termo "Você" ou "seu/sua" refere-se ao empregado ou contratado do Cliente designado para utilizar os Serviços, estando o Cliente solidariamente responsável por todo e qualquer uso do LMS by Afferolab por você.
Leia atentamente estes termos e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco. Ao clicar no botão "aceito" abaixo, Você concorda com este Termo e o considera válido como qualquer contrato escrito e assinado por Você. Caso não concorde com todas as condições deste Termo, clique no botão que indica que você não concorda em aceitar as condições deste Termo (se aplicável) e cesse qualquer uso do LMS by Afferolab.
Como alguns de nossos Serviços podem ser objetos de download para seu smartphone, Você concorda que podemos atualizar estes Serviços a qualquer tempo, devendo clicar no botão “aceito”, sempre que disponibilizado, para que cada Termo atualizado seja válido conforme qualquer outro contrato.
(1) Quem pode utilizar os nossos serviços?
Você pode usar nossos Serviços desde que tenha um contrato profissional ativo e vigente com o Cliente. Em caso de cessão ou término deste contrato com o Cliente, seu acesso ao Serviço será suspenso e interrompido imediatamente.
(2) Cadastro e dados
O Cliente deverá fornecer à Affero Lab todas as informações precisas e completas sobre Você, para que seu acesso seja liberado aos Serviços, nos termos contidos na nossa Seção “Gestão de Usuários”. Você também concorda em atualizar suas informações para mantê-las sempre atualizadas perante o LMS by Afferolab e perante o Cliente.
Ao utilizar o aplicativo em um dispositivo mobile, poderá ser solicitada a autorização para utilização da câmera do seu dispositivo. Se faz necessário esclarecer que a utilização da câmera se dará apenas para fins de autenticação no primeiro acesso.
Enquanto estivermos em posse de suas informações ou dados, poderemos fornecê-los às autoridades competentes para colaborar em investigações ou procedimentos judiciais, ainda que preparatórios ou cautelares, desde que requerido e permitido por lei.
Você também concorda que irá acessar e usar apenas a conta de usuário destinada a Você pelo Cliente, e que Você não compartilhará o acesso com terceiros. O uso ou acesso por qualquer pessoa que não seja vinculada e autorizada pelo Cliente e pela Affero Lab é terminantemente proibido.
(3) A Plataforma
A Affero Lab ou o Cliente reservam-se o direito de interromper qualquer item da playlist, vídeos, artigos, podcasts, infográficos, job aids, e qualquer outro conteúdo disponibilizado por meio do LMS by Afferolab, bem como modificar qualquer conteúdo sem necessidade de qualquer comunicação prévia.
Você declara estar ciente e de acordo que a participação ou conclusão de um curso, incluso na Plataforma, não confere qualquer crédito acadêmico.
O uso destes Serviços não lhe dá a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual em nossos serviços ou nos conteúdos que você acessar, de acordo com os termos do item 6 abaixo.
(4) Segurança
Nós nos preocupamos com a segurança dos nossos usuários. Enquanto trabalhamos para proteger a segurança da sua conta e informações relacionadas, a Affero Lab não pode garantir que terceiros não autorizados não serão capazes de derrotar nossas medidas de segurança. Por favor, avise-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado de sua conta.
(5) Conteúdo de Terceiros
Através dos Serviços, você poderá acessar e usar conteúdos fornecidos por terceiros, tais como links para sites e serviços mantidos por terceiros.
A Affero Lab não pode garantir que tais conteúdo de terceiros, nos Serviços ou em outro lugar, será livre de material que possa considerar ofensivo ou impróprio, ou de malware ou outros contaminantes que possam danificar o seu computador, dispositivo móvel ou quaisquer arquivos nele.
A Affero Lab se isenta de qualquer responsabilidade ou obrigação relacionada a seu acesso ou uso de tais conteúdos de terceiros.
(6) Propriedade Intelectual
Todos os direitos relacionados ao LMS by Afferolab, bem como todo o conteúdo incluído no LMS by Afferolab ou conteúdo de terceiros acessados por meio do LMS by Afferolab (incluindo, sem limitação, a material didático, apresentações, desenhos, imagens, programas de computador, títulos, objetos, projetos, trabalho artístico, gráficos, animações, sons, composições musicais e gravações, marcas, nomes comerciais, nomes de domínios, slogans, patentes, invenções, modelos de utilidade, conhecimentos e qualquer outra propriedade intelectual) são de propriedade da Affero Lab ou de seus licenciantes, salvo links e aplicativos citados no LMS by Afferolab porém acessados fora da plataforma do mesmo.
Você não pode modificar, divulgar, reproduzir, adaptar, explorar, traduzir ou gravar qualquer conteúdo do LMS by Afferolab, seja de propriedade da Affero Lab ou de terceiros, ou criar qualquer obra ou trabalho derivados do LMS by Afferolab, nem mesmo ceder, licenciar, sublicenciar, vender, distribuir cópias, reproduzir, dar em locação ou em garantia, doar, alienar ou de qualquer forma transferir, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, gratuita ou onerosamente, provisória ou permanentemente, o conteúdo do LMS by Afferolab, bem como seus manuais ou quaisquer informações, documentos ou técnicas relacionadas ao mesmo, sem a prévia autorização da Affero Lab, com exceção dos direitos de download para o seu smartphone, dos materiais de apoio disponíveis para esta finalidade e que estão devidamente e expressamente autorizados pela Affero Lab, desde que sejam utilizados exclusivamente para os fins a que se destinam.
Você também não pode realizar engenharia reversa, decompilar, desmontar ou tentar, por qualquer meio, extrair o código-fonte ou outras informações confidenciais do LMS by Afferolab. Se você, por ação ou omissão, incorrer nestes tipos de violação, será responsável juntamente com o Cliente, perante a Affero Lab e terceiros, por todos e quaisquer danos, multas, custas e despesas decorrentes da violação, sem prejuízo das medidas cabíveis que possam ser adotadas pela Affero Lab.
(7) Modificar e terminar nossos Serviços
Estamos constantemente mudando e melhorando nossos serviços. Podemos adicionar ou remover funções, recursos ou necessidades, e podemos suspender ou interromper um serviço completamente sem necessidade de qualquer aviso prévio.
(8) Limitação de Responsabilidade
A Affero Lab não se responsabiliza pela aquisição, disponibilização, validade da licença, funcionamento, atualização, manutenção, e/ou operação de qualquer dos servidores ou dos softwares necessários para acesso ao LMS by Afferolab, sendo que todos os custos e despesas relacionados a esses produtos serão de responsabilidade do Cliente.
A Affero Lab não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos causados pelo uso ou pelo mau uso que o usuário faz do LMS by Afferolab, como também não se responsabiliza por quaisquer casos de indisponibilidade ou interrupção, suspensão ou cancelamento do LMS by Afferolab.
(9) Término
Este Termo (e todas suas subsequentes modificações, caso haja alguma) é válido até o seu término ou rescisão. Tanto você quanto a Affero Lab podem rescindir este Termo a qualquer momento, por qualquer motivo. A rescisão pela Affero Lab se dará mediante uma notificação a você, ou, automaticamente, no caso de encerramento ou eliminação de sua conta, término do contrato da Affero Lab e do Cliente, término do seu contrato com o Cliente ou de sua decisão de descontinuar permanentemente o acesso ao LMS by Afferolab. Você pode rescindir este Termo a qualquer momento simplesmente interrompendo o seu acesso. Se, no entanto, você tiver interesse em encerrar a sua conta, o Cliente deverá notificar a Affero Lab. Após a rescisão deste Termo, o seu direito de uso do LMS by Afferolab cessará imediatamente.
(10) Revisão dos Termos
A Affero Lab reserva o direito, a sua única e absoluta discrição, para rever, atualizar, alterar, modificar, adicionar, complementar ou excluir determinados termos e condições deste Termo; tais alterações serão efetivas após a sua aceitação. Se quaisquer alterações futuras ao presente Termo forem inaceitáveis para Você ou fizerem com que não esteja mais de acordo ou em conformidade com esse Termo, a Affero Lab reserva o direito de rescindir automaticamente este Termo, bem como suspender imediatamente seu acesso ao LMS by Afferolab.
Política de Privacidade
Por força dessa Política de Privacidade referente ao LMS by Afferolab (“Política”), o termo "Affero Lab" ou “nós/nossos” refere-se à Affero Lab Participações S.A e/ou seus licenciados, conforme aplicável; sendo que o termo "Você" ou "seu/sua" refere-se ao empregado ou contratado do Cliente designado para utilizar os Serviços.
Ao prosseguir após essa página, Você concorda com este Termo e o considera válido como qualquer contrato escrito e assinado por Você. Caso não concorde com todas as condições deste Termo, clique no botão que indica que você não concorda em aceitar as condições deste Termo (se aplicável) e cesse qualquer uso do LMS by Afferolab. A equipe do LMS by Afferolab reserva-se ao direito de alterar este acordo devendo clicar no botão “aceito” para que a Política atualizada seja válida conforme qualquer outro contrato.
Todas as suas informações pessoais recolhidas, por força do uso do LMS by Afferolab, serão usadas para o ajudar a tornar os nossos serviços cada vez mais eficientes e com qualidade. A garantia da confidencialidade dos seus dados pessoais é de suma importância para o LMS by Afferolab.
Informações Coletadas
Nós não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento, exceto, conforme necessário, para lhe fornecer os serviços por nós oferecidos, para cumprir a lei ou outra forma descrita nesta Política. Nós podemos usar suas informações pessoais para verificar a sua identidade ou para verificar suas qualificações, para informá-lo sobre quaisquer alterações no LMS by Afferolab, ou para enviar-lhe informações adicionais sobre o LMS by Afferolab. Podemos também usar suas informações para contatá-lo caso acreditemos que esteja violando os Termos de Uso ou a presente Política de Privacidade.
Todas as informações pessoais relativas a Você serão tratadas em concordância com a legislação brasileira aplicável.
As informações pessoais recolhidas, cuja veracidade é de sua responsabilidade, poderão incluir o seu nome, e-mail, senha de acesso e área de atuação. Cabe a Você manter suas informações e dados pessoais atualizados.
Nós poderemos revisar, consultar ou analisar seus dados informados no LMS by Afferolab, para fins de prevenção de fraude, análise de risco, conformidade regulatória, investigação, desenvolvimento de produto, pesquisa e apoio ao Cliente. Nós também poderemos consultar, revisar ou analisar mensagens para pesquisa e desenvolvimento de produtos para ajudar a tornar a busca e comunicação com os usuários mais eficiente e eficaz.
Ao usar o LMS by Afferolab, você concorda que a Affero Lab, a seu exclusivo critério, poderá revisar, consultar, analisar e armazenar suas comunicações, seja manualmente ou por meios automatizados.
Podemos divulgar informações pessoais se exigido por lei ou na convicção de boa-fé que tal ação seja necessária para (I) estar em conformidade com os requisitos da lei ou cumprir com eventual processo judicial, (II) proteger e defender os direitos ou propriedade da Affero Lab ou os usuários do LMS by Afferolab, ou (III) atuar sob circunstâncias incomuns, extraordinárias ou de emergência para proteger a segurança do público ou usuários do LMS by Afferolab.
Podemos compartilhar suas informações pessoais com prestadores de serviços que nos envolvemos para fins de processamento de informações em nosso e seu nome, bem como para atender aos Serviços e, atender a obrigações do contrato com Cliente. Enquanto estiverem prestando serviços a nós, essas empresas poderão acessar suas informações pessoais.
Na medida do aplicável, exigimos que Você esteja em conformidade com esta Política e tome medidas de segurança e confidencialidade.
Dados de Log
Nós também poderemos receber, armazenar, processar e utilizar os Dados de Log, que é a informação que é gravada automaticamente por nossos servidores sempre que Você acessa ou usa a Plataforma, independentemente de você ter se registrado na Plataforma ou realizado login na sua conta da Plataforma, tal como seu endereço IP, a data e horário que você acessa ou usa a Plataforma, hardware e o software que você está usando, se referindo e páginas de saída e URLs, o número de cliques, páginas vistas e a ordem de tais páginas e a quantidade de tempo gasto em páginas em particular, sendo que tais informações serão armazenadas porém utilizadas apenas se solicitado pelo Cliente.
Ligações a Sites de terceiros
O LMS by Afferolab conterá links a outros sites que não são de titularidade ou controlados pela Affero Lab. Você declara estar ciente e de acordo que a Affero Lab não tem controle sobre sites de terceiros. Esses outros sites poderão instalar seus próprios cookies, web beacons ou outros arquivos em seu dispositivo ou coletar e solicitar suas informações pessoais. Os referidos sites de terceiros terão suas próprias regras sobre a coleta, uso e divulgação de Informações pessoais, isentando a Affero Lab de qualquer responsabilidade nesse sentido. Recomendamos que Você leia os termos de uso e políticas de privacidade de outros sites que você visita.
Alterações desta Política de Privacidade
A Affero Lab reserva o direito para rever, atualizar, alterar, modificar, adicionar, complementar ou excluir determinados termos e condições desta Política. Tais alterações serão efetivas após a sua aceitação. Se quaisquer alterações futuras à presente Política forem inaceitáveis para Você ou fizerem com que não esteja mais de acordo ou em conformidade com essa Política, a Affero Lab reserva o direito de rescindir automaticamente os Serviços.
É importante que você revise a Política de Privacidade alterada. Se você não desejar concordar com a Política alterada, não poderemos continuar oferecendo a Plataforma para Você e sua única opção será interromper o acesso a mesma.